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Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 103
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Nº 102
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo de dá outras providências.
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 135 da Lei Complementar 60/2009, dando nova redação ao nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor-II, educação especial.
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 133 da Lei Complementar 60/2009, dando nova redação no nível de escolaridade do cargo em provimento efetivo de professor PEB-I.
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no número de vagas de cargo e dá outras providências.
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Técnico Administrativo.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 131 da Lei Complementar 60/2009.
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 130 da Lei Complementar n° 65/2009 (Código de Posturas), dando nova redação.
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá outras providências.
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal de Obras, Recursos Hídricos, e Meio Ambiente e providências correlatas .
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inclusão de redação no Estatuto do Servidores Públicos Municipais, regulamentando a jornada de trabalho dos motoristas da Saúde e outras providências.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da nomenclatura dos cargos de Secretários Municipais.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo para implantação do SAMU e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga de enfermeiro do PSF e dá outras providências.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo para a implantação do Programa Sorria São Paulo e dá outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de vagas de cargo e dá outras providências.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extinção dos cargos em provimento de Comissão.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração de nível salarial.
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção, alteração e criação de cargo.
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo e provimento efetivo.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de carga horária de professora municipal e providências correlatas.
Nº 2112
Lei
Baixar
Data:
06/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transferência de servidores de cargo e de extinção de cargo.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo em provimento efetivo.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção do cargo de cargos em provimento efetivo.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de acumulação de cargos que especifica.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento em Comissão.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em provimento em Comissão e dá outras providências.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em provimento em Comissão.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos em provimento de Comissão.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão e dá outras providências.
Nº 1993
Lei
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera vagas de cargo
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Nº 1967
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera vencimentos de cargos.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura organizacional e criação de cargos de provimento em Comissão e dá outras providências.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em Comissão e dá outras providências.
Nº 1895
Lei
Baixar
Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos.
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Anterior
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Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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