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Nº 3051
Decreto
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Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica e dá outras providências
Nº 3049
Decreto
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do CMDR que especifica e providências correlatas
Nº 3043
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas
Nº 2336
Lei
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, revoga legislação anterior e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 3035
Decreto
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Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 116 de 10 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Nº 366
Portaria
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Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na composição da COMDEC e disposições correlatas.
Nº 363
Portaria
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Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de portaria anterior e outras providências correlatas.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Rescisão do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS
Nº 3005
Decreto
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 3004
Decreto
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Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do COMTUR que especifica e providências correlatas.
Nº 314
Portaria
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Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais de higiene e limpeza e dá outras providências”
Nº 3002
Decreto
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Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros do COMTUR que especifica e providências correlatas.
Nº 2320
Lei
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Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e providências correlatas.
Nº 291
Portaria
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Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de direção do CMS e disposições correlatas
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria e Conselho que especifica e dá outras providências.
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do COMUPLAN que especifica e providências correlatas
Nº 262
Portaria
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Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Resolução nº 001/2017 Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 205
Portaria
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2015-2017 e dá outras providências”.
Nº 210
Portaria
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de combate ao aedes aegypti e disposições correlatas.
Nº 2977
Decreto
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Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 4
Portaria
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Data:
04/02/1998
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade e providências correlatas.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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