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Nº 2078
Lei
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a prefeitura a celebrar convenio de cooperação técnica com o Estado de São Paulo.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão e contratação de professoras PEB.I.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores em convênio firmado com a Defesa Civil.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato de servidora Mariza Aiko Morioka Siqueira do cargo de Agente Comunitário da Saúde.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato de servidora Deise Rodrigues de Oliveira do cargo de Agente Comunitário da Saúde.
Nº 2037
Lei
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado.
Nº 2011
Lei
Baixar
Data:
26/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens
Nº 2009
Lei
Baixar
Data:
16/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
Nº 2005
Lei
Baixar
Data:
23/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporanga receber mediante do fundo estadual de preservação e controle da poluição.
Nº 2004
Lei
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Energia.
Nº 1996
Lei
Baixar
Data:
03/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social.
Nº 1990
Lei
Baixar
Data:
12/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o DER.
Nº 1963
Lei
Baixar
Data:
18/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio.
Nº 1954
Lei
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Justiça Eleitoral.
Nº 1955
Lei
Baixar
Data:
18/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado.
Nº 1902
Lei
Baixar
Data:
07/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
Nº 1903
Lei
Baixar
Data:
07/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com a Secretaria da Economia e Planejamento.
Nº 1883
Lei
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica.
Nº 1881
Lei
Baixar
Data:
31/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o ITESP.
Nº 1880
Lei
Baixar
Data:
29/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o SENAR.
Nº 1874
Lei
Baixar
Data:
18/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Casa Civil
Nº 1870
Lei
Baixar
Data:
10/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 1864
Lei
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
Nº 1861
Lei
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado e Assistência Social.
Nº 1862
Lei
Baixar
Data:
01/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a CDHU.
Nº 1854
Lei
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 1849
Lei
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
Nº 1846
Lei
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o DER.
Nº 1847
Lei
Baixar
Data:
07/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria da Habitação.
Nº 1840
Lei
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio do o Banco do Estado de São Paulo.
Nº 1839
Lei
Baixar
Data:
27/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Itaporanga a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade.
Nº 1838
Lei
Baixar
Data:
26/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o executivo municipal celebrar convênio com o Estado de São Paulo.
Nº 1835
Lei
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para recebimento de recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designação de servidores municipais para exercerem as funções de Gestor e Assistente Técnico do Convênio com a Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo.
Nº 1825
Lei
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para assinatura de convênios
Nº 1826
Lei
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para o executivo celebrar convênio com o Estado de São Paulo.
Nº 1816
Lei
Baixar
Data:
22/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa Civil
Nº 1798
Lei
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria da Habitação.
Nº 1796
Lei
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa Civil.
Nº 1795
Lei
Baixar
Data:
17/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com o Governo do Estado.
Nº 1789
Lei
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratação pro tempo determinado de professor II.
Nº 1783
Lei
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura.
Nº 1780
Lei
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 1782
Lei
Baixar
Data:
03/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para assinatura de convênio.
Nº 1775
Lei
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação por tempo determinado de farmacêutico.
Nº 1771
Lei
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para assinatura de convênio.
Nº 1769
Lei
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com o Fundo Social de Solidariedade.
Nº 1766
Lei
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio dom o DER.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Admissão de PEB I, por contrato por prazo determinado, para preenchimento de função temporária, nos termos da LC. nº001/01
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:58
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