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Nº 1944
Lei
Baixar
Data:
18/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 1725
Lei
Baixar
Data:
11/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria do emprego e relações de trabalho.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato.
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato.
Nº 1718
Lei
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio Agricultura.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contrato.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Rescisão de contratos.
Nº 1713
Lei
Baixar
Data:
01/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Fundação Orsa.
Nº 1706
Lei
Baixar
Data:
13/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a fundação franco-brasileira de pesquisa e desenvolvimento.
Nº 1704
Lei
Baixar
Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio pela Secretaria de Segurança Pública.
Nº 1701
Lei
Baixar
Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênios com as entidades assistenciais do Município.
Nº 1700
Lei
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão e das Ações e serviços da Assistência Social.
Nº 1688
Lei
Baixar
Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com INSS.
Nº 1687
Lei
Baixar
Data:
02/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o PROCON.
Nº 1665
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
celebração de convênio com o Abrigo Casa de Jesus.
Nº 1652
Lei
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termos de convênio de aditamentos
Nº 1625
Lei
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a CDHU.
Nº 1621
Lei
Baixar
Data:
09/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio com o Estado
Nº 1616
Lei
Baixar
Data:
09/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública.
Nº 1605
Lei
Baixar
Data:
17/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Nº 1609
Lei
Baixar
Data:
17/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 1595
Lei
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de subsídios financeiros as famílias.
Nº 1590
Lei
Baixar
Data:
16/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio de cooperação financeira com a Fundação Banco do Brasil.
Nº 1587
Lei
Baixar
Data:
16/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrato com a caixa econômica federal.
Nº 1583
Lei
Baixar
Data:
05/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Pronto Socorro do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga.
Nº 1584
Lei
Baixar
Data:
05/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com as entidades assistenciais do Município.
Nº 1585
Lei
Baixar
Data:
05/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social.
Nº 1578
Lei
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da segurança pública.
Nº 1573
Lei
Baixar
Data:
01/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado e Meio Ambiente.
Nº 1568
Lei
Baixar
Data:
15/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho.
Nº 1570
Lei
Baixar
Data:
15/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1566
Lei
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado de Cultura.
Nº 1565
Lei
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica.
Nº 1560
Lei
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com Departamento de águas e Energia elétrica.
Nº 1561
Lei
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagens
Nº 1562
Lei
Baixar
Data:
15/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o INCRA.
Nº 1555
Lei
Baixar
Data:
16/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Nº 1549
Lei
Baixar
Data:
27/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Nº 1543
Lei
Baixar
Data:
15/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a DER.
Nº 1539
Lei
Baixar
Data:
05/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
Nº 1521
Lei
Baixar
Data:
03/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Nº 1518
Lei
Baixar
Data:
16/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio para Secretaria da Saúde.
Nº 1511
Lei
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Celebração de convênio com o Governo do Estado.
Nº 1508
Lei
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com o DER.
Nº 1505
Lei
Baixar
Data:
03/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio para aquisição de veículos.
Nº 1501
Lei
Baixar
Data:
15/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria da Educação.
Nº 1499
Lei
Baixar
Data:
27/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com INSS.
Nº 1489
Lei
Baixar
Data:
01/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado dos negócios de esportes e turismo.
Nº 1483
Lei
Baixar
Data:
25/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convenio com a Secretaria da criança, família e bem estar.
Nº 1480
Lei
Baixar
Data:
15/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio de aditamento com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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