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256 atos encontrados
Nº 2596
Lei
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2025, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014”.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 726
Nº 2581
Lei
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o executivo municipal a celebrar aditivo ao Convênio com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, no exercício de 2024".
Nº 2506
Lei
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2461
Lei
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”.
Nº 2388
Lei
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
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Data: 25/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestor financeiro e responsável técnico, de Convenio a ser firmado com a Casa Civil do Estado de São Paulo e disposições correlatas”.
Nº 2287
Lei
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio e Recebimento de Bens Móveis, com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude.
Nº 2282
Lei
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Data: 15/09/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 11/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 2233
Lei
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Data: 30/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Aditivo ao Convênio 02/2014 celebrado entre o Município e o hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 189
Portaria
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Data: 01/08/2013
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre rescisão de Contrato a pedido Marcio José Rodrigues e dá outras providencias.
Nº 2183
Lei
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Data: 18/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Nº 2175
Lei
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Data: 29/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2013.
Nº 2171
Lei
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Data: 08/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio.
Nº 189
Portaria
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Data: 12/07/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão unilateral de contrato administrativo de PEDROLO E PEDROLO LTDA-EPP e dá outras providencias.
Nº 176
Portaria
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Data: 19/06/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para exercerem a funções de gestores administrativo e financeiro ; e pelo acompanhamento físico da obra, do convenio e com a Secretária de Habitação , Programa Especial de Melhorias-PEM do Estado de São Paulo e dá providencias.
Nº 157
Portaria
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Data: 01/06/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais Davi Campos Godoi, Helio Likio Hamamoto para exercer as funções de gestores administrativos e financeiro e pelo acompanhamento físico da obra do Convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
Nº 2140
Lei
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Data: 10/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de prestação de serviços com entidades sem fins lucrativos no exercício de 2012.
Nº 2134
Lei
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Data: 10/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Direto Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Mão Amiga Itaporanguense (AMAI)
Nº 80
Portaria
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Data: 16/03/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores de convênio e responsável pelo controle administrativo de convênio e providências correlatas.
Nº 2114
Lei
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 2118
Lei
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Data: 24/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte.
Nº 2
Portaria
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Data: 06/01/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato e dá outras providências.
Nº 2096
Lei
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Data: 22/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado e Esportes, Lazer e Juventude.
Nº 2092
Lei
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Data: 25/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação de lei anterior.
Nº 2087
Lei
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Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Nº 245
Portaria
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Data: 29/08/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores administrativos e financeiro.
Nº 2074
Lei
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Data: 25/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o Banco do Brasil.
Nº 178
Portaria
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Data: 06/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores administrativos e providências correlatas.
Nº 2054
Lei
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Data: 24/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o BNDES.
Nº 2052
Lei
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Data: 05/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convenio com a Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 2050
Lei
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Data: 26/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com o SAMU.
Nº 253
Portaria
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Data: 21/10/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestor do convênio e responsável pelo controle financeiro.
Nº 267
Portaria
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Data: 17/10/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de comissão de avaliação do convênio e providências correlatas.
Nº 2122
Lei
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Data: 02/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorização para Município com a SABESP.
Nº 2116
Lei
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Data: 07/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Nº 2115
Lei
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura a receber mediante contrato recursos financeiros.
Nº 105
Portaria
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Data: 23/04/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Contratação de servidores através de processo seletivo edital 022/2009.
Nº 2111
Lei
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Data: 10/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Nº 2105
Lei
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Data: 23/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 2106
Lei
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Data: 23/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 13
Portaria
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Data: 26/01/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho dos Agentes Comunitários da Saúde e providências correlatas.
Nº 215
Portaria
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Data: 29/12/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contratos de professores.
Nº 195
Portaria
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Data: 27/11/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidores para exercerem a função de gestor de Convênio e responsável pelo controle administrativo.
Nº 193
Portaria
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Data: 24/11/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Rescisão de contrato de professora Maria das Graças Ferraz Proença.
Nº 2096
Lei
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Data: 23/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado.
Nº 2091
Lei
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Data: 23/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o centro estadual de educação tecnológica Paula Souza
Nº 192
Portaria
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Data: 20/11/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidores municipais para exercem as funções de gestor do convênio e responsável pelo controle administrativo e financeiro.
Nº 183
Portaria
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Data: 22/10/2009
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidores municipais para exercerem as funções de gestores administrativo e financeiros.
Nº 2082
Lei
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Data: 08/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a SABESP.
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