Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Aumentar os textos do site
A+
Diminuir os textos do site
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Buscar...
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Serviços
ACESSO FÁCIL
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Controle Interno
Parecer do TCE/SP
Manual do Controle Interno
Instrução Normativa
Publicações
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Balancetes
Tributos Arrecadados
Entidades do 3º Setor
Turismo
Pontos Turísticos
Plano Diretor
Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
Editais
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Atas
Leis Municipais
Cadastro de Artesãos
Lei Aldir Blanc
CTM
Audiências Públicas
Balanços
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Avisos e comunicados
Licitações anteriores
Tomadas de Preços
Atas de Registro de Preços
Contratos
Estatuto dos Servidores Municipais
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Nossa Cidade
Características Socioeconômicas
Dados do Município
Dados Educacionais
Energia elétrica e saneamento básico
Hino Oficial
Histórico do Município
Plano Diretor
Produção Agropecuária
Símbolos Municipais
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Banco do Povo Paulista
Folha de Pagamento
Serviços ao Cidadão
Nota Fiscal Eletrônica
Compras Web
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- ASSISTENCIA SOCIAL
-- Atos Adm. Diversos
-- -- ERRATA
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DESIGNAÇAO SERVIDOR
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- feira livre
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
animais
ASSISTENCIA SOCIAL
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
covid-19
Criança e Adolescente
cronograma de desembolso
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa
desmembramento de áreas
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- EVENTOS MUNICIPAIS
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
engenharia
escala de trabalho
Estrutura Administrativa
EVENTOS MUNICIPAIS
EVOLUÇAO FUNCIONAL
Feriados
fundeb
FUNDEP
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
licença-saúde
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multas
Nutrição
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo seletivo.
proteção, criação e conservação de abelhas
Reajustes
Reembolso
Regulamentações
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SAUDE
serviço funerário
SERVIDORES / ESTABILIDADE
servidores / insalubridade
Servidores Municipais
-- adicional de periculosidade
-- adicional noturno
-- afastamento
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- progressão funcional
-- Promoções
-- quinquênio
-- readaptação
-- Regime Jurídico
-- rescisão contratual
-- sindicância
Servidores/lotação
Sistema Viário
Tráfego
trânsito
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
UFM
Urbanismo
-- Servidores Municipais / QuIquênio
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- processo administrativo disciplinar
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Verbas
Categoria
TODAS
Atas
Ato
Decreto
Emenda
Lei
Lei Complementar
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
83
atos encontrados
Nº 258
Lei
Baixar
Data:
09/10/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma Escola Mista Rural Municipal no Bairro Lageado.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte em masculina a Escola Mista Rural do Bairro dos Remédios.
Nº 233
Lei
Baixar
Data:
07/01/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Prefeito a contratar com a D. O. P. a construção do prédio para o grupo escolar do Distrito de Barão de Antonina.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa Professora para Escola Mista Rural da Fazenda do Dr. Dionísio, Sra. Consuelo Monteiro Taschi e providências correlatas
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa professora para Escola Mista Rural Municipal do Bairro Nossa Senhora dos Remédios, Sra. Guilhermina Santos Rossi e providências correlatas.
Nº 186
Lei
Baixar
Data:
16/02/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação da Escola Mista Rural Municipal do Bairro Núcelo Norte , distrito de Barão de Antonina.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
03/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte em mista a atual Escola Masculina Rural do Bairro Soalho.
Nº 143
Lei
Baixar
Data:
09/06/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural municipal na parte norte do Núcleo Colonial de Barão de Antonina.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a Portaria n° 89/53, e designa a professora Eunice Salles de Freitas para a Escola Mista Rural do Bairro do Desejo e providências correlatas.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permuta os Professores das Escolas Rurais Municipais dos Bairros Gaspar e Soalho e providências correlatas.
Nº 97
Lei
Baixar
Data:
11/03/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Mista Rural na Fazenda Dr. Dionisio Cabeda Silveira, no distrito de Barão de Antonina.
Nº 83a
Lei
Baixar
Data:
21/01/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre gratificação a Professores de Escola Municipal Rural.
Nº 85
Lei
Baixar
Data:
20/01/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola mista Rural Municipal no Bairro Passa Três.
Nº 86
Lei
Baixar
Data:
20/01/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Mista Rural Municipal no Bairro Barragem.
Nº 87
Lei
Baixar
Data:
20/01/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Escola Mista Rural Municipal na Fazenda Barra Grande propriedade de Rafael Chamorra.
Nº 73
Lei
Baixar
Data:
19/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Escola Mista Rural Municipal no Bairro Lageado.
Nº 78
Lei
Baixar
Data:
19/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural no Bairro do Desejo.
Nº 69
Lei
Baixar
Data:
23/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural no Bairro Nossa Senhora dos Remédios.
Nº 52
Lei
Baixar
Data:
21/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola feminina rural no Bairro Ribeirão Branco.
Nº 53
Lei
Baixar
Data:
21/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de uma escola mista rural municipal no Bairro Soalho.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1951
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede 30 dias de Licença à professora Maria Alice Alves Pinto da Escola Municipal do Bairro Barra Grande e providências correlatas.
Nº 46
Lei
Baixar
Data:
21/05/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Escola Mista Rural do Bairro Barra Grande
Nº 37
Lei
Baixar
Data:
22/08/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de uma escola mista rural no Bairro Lages.
Nº 32
Lei
Baixar
Data:
11/05/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da Escola Municipal no Bairro Floresta no Distrito de Coronel Macedo.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
11/05/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia professora para Escola Mista Municipal do Bairro da Floresta Sra. Geni Antunes e providências correlatas
Nº 9
Lei
Baixar
Data:
09/05/1949
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de uma escola municipal.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Transfere Escola Rural do Bairro Lageado para o Barra Grande.
Nº 55
Ato
Baixar
Data:
01/08/1939
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Suprimem as Escolas Mistas Municipais da Aldeia e do Lageado.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Mafalda Barisson professora da Escola Mista da Aldeia e providências correlatas.
Nº 21
Ato
Baixar
Data:
13/05/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria no Bairro da Aldeia deste Município uma Escola Mista e providências correlatas.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Tibúrcio professora da Escola Municipal do Bairro Lageado e providências correlatas .
Nº 22
Ato
Baixar
Data:
27/12/1935
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Altera a redação do ato 18, sobre a criação da Escola no Bairro Lageado.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1852
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professor Roberto Evaristo de Campos para a Escola Mista Rural do Bairro Gaspar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 10:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia