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Nº 762
Lei
Baixar
Data:
24/11/1975
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alienação à Fazenda do Estado mediante doação terreno de propriedade para construção de um centro esportivo.
Nº 725
Lei
Baixar
Data:
10/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação pura e simples de uma área terra a Companhia de Telecomunicações.
Nº 720
Lei
Baixar
Data:
20/05/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de áreas de terras a sociedade "Salão do Reino das Testemunhas de Jeová"
Nº 712
Lei
Baixar
Data:
22/11/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terreno do Cemitério Municipal aos familiares de João Scotti Siqueira.
Nº 705
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de área de terras para Conferência Vicentina de Itaporanga.
Nº 706
Lei
Baixar
Data:
20/08/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de áreas de terras a Conferência Vicentina.
Nº 567
Lei
Baixar
Data:
06/04/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terrenos.
Nº 570
Lei
Baixar
Data:
06/04/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de imóvel.
Nº 550
Lei
Baixar
Data:
05/01/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de imóvel.
Nº 478
Lei
Baixar
Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a Rádio Emissora Itaporanguense.
Nº 425
Lei
Baixar
Data:
12/07/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Faz doação de terras ao hospital dessa cidade.
Nº 411
Lei
Baixar
Data:
10/04/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito a doar terreno ao Tribunal de Justiça do Estado.
Nº 404
Lei
Baixar
Data:
08/03/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de terreno a indigente para construção de moradia.
Nº 306
Lei
Baixar
Data:
20/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terreno à Cooperativa Agrícola de Cotia.
Nº 305
Lei
Baixar
Data:
27/05/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao instituto de previdência do Estado para construção de prédio destinado ao funcionamento da Unidade Sanitária Brivalente.
Nº 302
Lei
Baixar
Data:
18/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno para construção de prédio destinado à agência da Caixa Econômica do Estado.
Nº 296
Lei
Baixar
Data:
15/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 281
Lei
Baixar
Data:
26/08/1960
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de terreno a Associação Brasileira de Cistercienses.
Nº 260
Lei
Baixar
Data:
19/11/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para doação de imóvel ao Instituto da Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 267
Lei
Baixar
Data:
19/11/1959
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terras a Senhora Maria José da Silva.
Nº 249
Lei
Baixar
Data:
31/12/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno do Cemitério Municipal local e dá outras providências.
Nº 229
Lei
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura a doar ao Instituto de Previdência imóvel para construção de prédio para Ginásio Estadual local.
Nº 215
Lei
Baixar
Data:
02/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno urbano à Conferência Vicentina de Itaporanga.
Nº 201
Lei
Baixar
Data:
02/10/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terras a mitra diocesana
Nº 195
Lei
Baixar
Data:
05/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terras ao Esporte Club Monte Falco.
Nº 178
Lei
Baixar
Data:
16/08/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a fazer doação de imóveis.
Nº 146
Lei
Baixar
Data:
10/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de terrenos para construção de prédio para escola industrial.
Nº 125
Lei
Baixar
Data:
18/08/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Esporte Clube Monte Falco.
Nº 77
Lei
Baixar
Data:
19/08/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terras á Fazenda do Estado.
Nº 63
Lei
Baixar
Data:
10/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno para construção do Posto Hospital.
Nº 55
Lei
Baixar
Data:
21/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terras ao Estado.
Nº 56
Lei
Baixar
Data:
21/09/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terras do distrito de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 43
Lei
Baixar
Data:
09/01/1951
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do executivo para doar a Fazenda do Estado uma área de terras.
Nº 29
Lei
Baixar
Data:
23/12/1949
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Bandeirante Futebol Clube de Itaporanga.
Nº 1
Lei
Baixar
Data:
23/02/1948
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado.
Nº 49
Lei
Baixar
Data:
26/10/1946
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de imóvel para construção de um prédio para o grupo escolar de Ribeirão Vermelho do Sul.
Nº 44
Lei
Baixar
Data:
18/02/1946
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno à Fazenda Estadual para construção de Posto Policial.
Nº 38
Ato
Baixar
Data:
24/10/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Doação de imóvel para o Estado para construção de um Grupo Escolar.
Nº 1161
Lei
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Doação de uma bandeira do Município ao Rotary Clube
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:30
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