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atos encontrados
Nº 416
Portaria
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Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 21 de outubro de 2017 e disposições correlatas.
Nº 409
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2017 e disposições correlatas.
Nº 410
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2017 e disposições correlatas.
Nº 3028
Decreto
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências”.
Nº 3025
Decreto
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e ´da outras providências
Nº 399
Portaria
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e dá outras providencias.
Nº 396
Portaria
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 395
Portaria
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Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento - Festa da Primavera- na Escola Municipal “Patrimônio Coração de Jesus” – Bairro Cruzeirinho no dia 23/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 3024
Decreto
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Fixa valor de preços públicos e dá outras providências.
Nº 392
Portaria
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 393
Portaria
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 391
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 16/09/2017 (sábado) e disposições correlatas.
Nº 390
Portaria
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Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 388
Portaria
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 384
Portaria
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 381
Portaria
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Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 378
Portaria
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 376
Portaria
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Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e 08/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 377
Portaria
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Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 08/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 3020
Decreto
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Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 370
Portaria
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Nº 365
Portaria
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Data:
15/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 18, 19, 20 e 21/08/2017- Feira Cultural e disposições correlatas.
Nº 3017
Decreto
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Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Fixa valor de preços públicos para permissões de uso e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 357
Portaria
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 342
Portaria
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Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nulidade de Portaria que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço- Qüinqüênio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 340
Portaria
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 338
Portaria
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Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 3009
Decreto
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Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, é dá outras providências.
Nº 333
Portaria
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Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação sobre o uso de uniformes cedidos aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 332
Portaria
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Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica e disposições correlatas.
Nº 3008
Decreto
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Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação à norma que especifica e providências correlatas
Nº 3007
Decreto
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Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços de táxis e moto-táxis no Município, e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 328
Portaria
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Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de concessão de direito de gozo de folga em razão de trabalho excepcional de servidores da Portaria nº 307 de 22/06/2017 e de disposições correlatas.
Nº 321
Portaria
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Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.
Nº 303
Portaria
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Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 304
Portaria
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Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão amigável de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 305
Portaria
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Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 299
Portaria
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Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 24/06/2017 Feriado Municipal e disposições correlatas.
Nº 284
Portaria
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços na Coleta de Lixo no dia 16/06/2017 pós Corpus Christi (facultativo) e disposições correlatas.
Nº 285
Portaria
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 16/06/2017 pós Corpus Christi (facultativo) e disposições correlatas.
Nº 3000
Decreto
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Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre projeto de desmembramento.
Nº 264
Portaria
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre decisão do Processo Administrativo nº 05/2017 e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
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Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nulidade de Portaria que concedeu Licença Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2318
Lei
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Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 2314
Lei
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Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal da Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Nº 260
Portaria
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento “Multirão do Coronel” na Escola Municipal “ Coronel Vicente Russo do Amaral”, no dia 03/06/2017 e disposições correlatas.
Nº 261
Portaria
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Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito de dia de folga a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2995
Decreto
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Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de decreto que especifica e dá outras providências
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