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Nº 2404
Lei
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (plano plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos ao Processo Eleitoral de titulares e suplentes ao Conselho Tutelar para o mandato 2020/2023".
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre convocação de Suplente de Conselho Tutelar ".
Nº 183/2019
Portaria
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências'.
Nº 160
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre criação de vagas em cargo público que especifica e providências correlatas".
Nº 3176/19
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências".
Nº 2399
Lei
Baixar
Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre ato que declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Meninos da Bola de Itaporanga - SP e da outras providências ".
Nº 3175/19
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e providências correlatas".
Nº 2398
Lei
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaço público e providências correlatas.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo com aplicação de penalidades e dá outras providências.
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2391
Lei
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei n° 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências.
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de a´reas, e dá outras providências.
Nº 2387
Lei
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas. e dá outras providências.
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 2375
Lei
Baixar
Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas e dá outras providências
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências.
Nº 2372
Lei
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de centro cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento de áreas e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de procedimento licitatório referente a dispensa n° 62/2018 e dá outras providências.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Agente de Desenvolvimento do Município de Itaporanga/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 2362
Lei
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 201, e dá outras providências.
Nº 2359
Lei
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Cria o programa de organizações sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação de materiais odontológicos, de enfermagem e outros e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre revogação da Portaria n° 92 de 28 de março de 2018, retroagindo os efeitos das Portarias que anteriormente concederam Adicional de Insalubridade e Periculosidade a servidores públicos municipais, e demais disposições correlatas”.
Nº 2356
Lei
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo SAA e dá outras providências”.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências
Nº 83
Portaria
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Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa os chefes imediatos para avaliação dos servidores em Estágio Probatório e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da Festa do Peão de Itaporanga-SP e dá outras providências”.
Nº 73
Portaria
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Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 2348
Lei
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social.
Nº 62
Portaria
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Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 16
Portaria
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Data:
10/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para local de trabalho que especifica e disposições correlatas.
Nº 3064
Decreto
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Disciplina a cobrança de cópias reprográficas e outros documentos referentes a assuntos municipais para particulares, e dá outras providências.
Nº 3065
Decreto
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Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.
Nº 3066
Decreto
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Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis rurais, e dá outras providências.
Nº 2343
Lei
Baixar
Data:
14/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Fixa os preços públicos da patrulha agrícola e dispõe sobre outras providências.
Nº 422
Portaria
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Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços nos dias 02/11/2017 e 03/11/2017 e disposições correlatas.
Nº 423
Portaria
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Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços na III Festa do Pastel da Creche Escola “Professora Aparecida de Jesus Baumguertner” no dia 28/10/2017 e disposições correlatas.
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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