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Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 99.840,00 (noventa mil, oitocentos e quarenta reais)".
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 176.670,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais)".
Nº 307
Portaria
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Baixar
Data:
10/11/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora municipal Maria Helena Monte Sião Flores e dá outras providências.
Nº 2254
Lei
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração, no âmbito municipal da entidade Rotary Club de Itaporanga-SP.
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 449.313,43 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e treze reais e quarenta e três centavos)"
Nº 306
Portaria
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Baixar
Data:
05/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora municipal Diná Raquel Gonçalves Rodrigues de Lima e dá outras providências.
Nº 305
Portaria
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Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Tiago Pereira Hurbanski e dá outras providências.
Nº 304
Portaria
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Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais Bruno Batista Panzarin e Ilézio Manoel Anastácio e dá outras providências.
Nº 2253
Lei
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 302
Portaria
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Baixar
Data:
27/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para responderem pela alimentação e controle do almoxarifado das unidades descentralizadas da secretaria da saúde, do controle da frota e dos pacientes da saúde e providências correlatas.
Nº 303
Portaria
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Baixar
Data:
27/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre regulamentação do horário de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Roseli Fiúza de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 301
Portaria
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Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal Auda Regina da Cruz Beck e dá outras providencias.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação do quadro de cotas trimestrais da despesa de cada unidade administrativa para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 299
Portaria
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Data:
22/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio aos servidores municipais Marcos Rene de Oliveira e Noeli Aparecida Pereira Dias e providências correlatas.
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Nº 297
Portaria
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Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para prestarem serviços nas Eleições de 26 de outubro de 2014.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 294
Portaria
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Data:
17/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre prorrogação da readaptação do servidor municipal Jaime Ribeiro de Lima e da outras providências.
Nº 295
Portaria
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Data:
17/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade da servidora municipal Maria Angélica Nunes de Moraes e dá outras providências.
Nº 296
Portaria
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Baixar
Data:
17/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidor municipal do servidor Edison Nascimento e providências correlatas.
Nº 293
Portaria
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Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e dá outras providencias.
Nº 292
Portaria
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Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da readaptação de servidora municipal e dá outras providências.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e criação do cargos relacionados e dá outras providências.
Nº 2250
Lei
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga para o exercício financeiro de 2015
Nº 2251
Lei
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de terreno para a construção de Escola Creche
Nº 2252
Lei
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.203 de 27 de setembro de 2013 (PPA)
Nº 291
Portaria
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Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre servidor para responder pelas funções atribuídas a Chefe do Departamento de Compras e dá outras providencias.
Nº 288
Portaria
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Data:
08/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre regulamentação da jornada de frequência de trabalho em relação aos servidores municipais designados para trabalharem na Padaria, Cozinhas das Creches e Escolas e providências correlatas.
Nº 289
Portaria
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Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 290
Portaria
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Data:
08/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho da servidora municipal Regiane Aparecida de Castilho Rodrigues e dá outras providências
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 287
Portaria
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Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal dos Serviços Gerais Urbano e Rural e dá outras providencias.
Nº 284
Portaria
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Data:
06/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias.
Nº 285
Portaria
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Data:
06/10/2014
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais: Erica Renata Soares, Maria Aparecida Brisola Lucio, Célio Rodrigues e Jocemar Ramos Brito e dá outras providências.
Nº 286
Portaria
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Data:
06/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidores municipais: Marcos Rene de Oliveira, Maria Bernadete de Castilho e Messias de Oliveira e providências correlatas.
Nº 282
Portaria
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Data:
03/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções de Coordenadora junto ao CRAS, Pequeno Aprendiz e dá outras providências
Nº 2249
Lei
Baixar
Data:
02/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de prédio público localizado no bairro rural Santo Antônio, no Município de Itaporanga-SP.
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data:
01/10/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre suspensão do Concurso Público n° 001/2014 e dá outras providências
Nº 278
Portaria
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Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor Almir Aparecido Tristão em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 279
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo e dá outras providências.
Nº 280
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal Max de Barros Machado e dá outras providências.
Nº 277
Portaria
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Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores públicos municipais para prestarem serviços nas Eleições de 05 de outubro de 2014.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 276
Portaria
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Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Luis Carlos Rodrigues que especifica e dá outras providências.
Nº 275
Portaria
Visualizar
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Data:
19/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços como fiscais em Concurso Público nos dias 27 e 28 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 273
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade dos servidores municipais Valdeci Aparecido Veiga e Welinton Diniz e dá outras providências.
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