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Nº 274
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora municipal Maria Aparecida Brisola Lucio e dá outras providências.
Nº 271
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de uniformes a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Nº 272
Portaria
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Data:
17/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de avaliação de uniformes e acessórios do SAMU e dá outras providências.
Nº 2245
Lei
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação
Nº 2248
Lei
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras outras providências.
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Nº 2246
Lei
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais
Nº 2247
Lei
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Nº 268
Portaria
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Data:
10/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Agronegócios e dá outras providencias.
Nº 269
Portaria
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Data:
10/09/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Controle de Almoxarifado e dá outras providencias.
Nº 267
Portaria
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Data:
09/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio ao servidor municipal Fábio Eduardo Riemma e providências correlatas.
Nº 120
Lei Complementar
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Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 106 de 18 de abril de 2013, que alterou a redação do art. 147, da Lei 60/2009, e dá outras providências.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município.
Nº 2243
Lei
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Nº 2244
Lei
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade dos servidores municipais: Sirley Ramos de Azevedo, Débora Vasconcelos Gomes Bíscaro, Bruna Maria Costa Correa e Patrícia de Oliveira e dá outras providências.
Nº 2802
Decreto
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Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre regulamentação de procedimento em relação às infrações de transito cometidas pelos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Nº 263
Portaria
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Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais Francisco Assis de Castilho e Regiane Aparecida Castilho Rodrigues que especifica e dá outras providências.
Nº 264
Portaria
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Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
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Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidora municipal Lucimara de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Nº 262
Portaria
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Data:
25/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do servidor Ivan Carlos Nogueira em cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
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Data:
18/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal Luis Carlos Rodrigues que especifica e dá outras providências.
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
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Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de Estabilidade de Servidores Municipais João Batista Nogueira, Sara de Paula Silva Leme e dá outras providencias.
Nº 258
Portaria
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Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora Márcia Cristina Bergamo Coldibelli e dá outras providencias.
Nº 259
Portaria
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Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da readaptação da servidora municipal Sueli Pereira de Oliveira e da outras providências.
Nº 260
Portaria
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Data:
13/08/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre atribuição de aula de professora municipal e dá outras providências.
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data:
11/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Marcos Roberto Toledo e dá outras providencias.
Nº 251
Portaria
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Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Joelma Cristina Justiniano Vaz que especifica e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
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Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Aline de Fátima Alves Castilho que especifica e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora municipal Joseane de Fátima Vieira e dá outras providencias.
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências,
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".
Nº 250
Portaria
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Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidor municipal José Elcio Viana e providências correlatas.
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
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Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remoção de servidor público municipal, nos termos do art. 47 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais em período determinado e dá outras providências.
Nº 246
Portaria
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Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de provimento efetivo Marcela Aparecida Galvão e Francisco de Assis Castilho e dá outras providências
Nº 248
Portaria
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Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidoras municipais Andressa de Azevedo Rodrigues e Marciana dos Santos e dá outras providências.
Nº 241
Portaria
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Maria Luiza Canedo e dá outras providencias
Nº 242
Portaria
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Laureci Aparecido da Silva e dá outras providencias.
Nº 243
Portaria
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal Claudemir Rosa Ribeiro e dá outras providencias
Nº 244
Portaria
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio aos servidores municipais: Cícera Maria Bezerra Leme e Luciana Cristina Lucio e providências correlatas.
Nº 245
Portaria
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Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor municipal José Bernardo Nogueira e dá outras providencias.
Nº 239
Portaria
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor municipal Marcos Cristiano Maranho e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidores municipais: Juraci Aparecido Lopes, Raquel Macedo Siqueira de Jesus e providências correlatas.
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências,
Nº 238
Portaria
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Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo Regiane Aparecida de Castilho Rodrigues e dá outras providências
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