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Nº 2922
Decreto
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Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento vigente.
Nº 46
Portaria
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Data:
29/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento efetivo Aldine Enokida Muller e dá outras providências.
Nº 2918
Decreto
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Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação de projeto de desmembramento.
Nº 2294/2016
Lei
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, no Município de Itaporanga - SP, e dá outras providências.
Nº 135
Lei Complementar
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Nº 42
Portaria
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidora municipal Zilda Maria dos Santos .
Nº 43
Portaria
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Nº 2917
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revisão e Atualização do plano diretor do municipio.
Nº 41
Portaria
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Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Rosângela Simone da Silva Paiva e dá outras providencias.
Nº 40
Portaria
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Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal Paloma Filipini Gabriel e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidor municipal Vilma Fernandes Machado de Souza e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data:
19/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo em provimento efetivo e comissão Maria Rosa da Silva e da outras providencias.
Nº 134
Lei Complementar
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Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Monitor de Serviço Social e extinção do cargo de Monitor dos Serviços de Costura e dá outras providencias.
Nº 133
Lei Complementar
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Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização Tributária e extinção do cargo de Agente de Fiscalização de Tributos e dá outras providencias.
Nº 132
Lei Complementar
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Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Serviços Públicos e extinção do cargo de Telefonista e dá outras providencias.
Nº 131
Lei Complementar
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Data:
18/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal e de Controle de Endemias, criação e extinção de cargos e dá outras providencias.
Nº 36
Portaria
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Data:
12/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.
Nº 37
Portaria
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Data:
12/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e dá outras providencias.
Nº 34
Portaria
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Geralda Aparecida de Oliveira Julioli e dá outras providencias.
Nº 32
Portaria
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Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de aula de professor municipal e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e da outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre servidor para responder pelas funções atribuídas ao Chefe do Departamento Municipal de Obras, Recurso Hídrico e Meio Ambiente e dá outras providencias.
Nº 2920
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Orçamento vigente.
Nº 2914
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação de Lei de repasse de recurso do FUNDEB para APAE.
Nº 25
Portaria
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho e concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor municipal Daniel Aparecido Simões e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 027 de 28 de janeiro de 2016
Nº 28
Portaria
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Administração e Planejamento e dá outras providencias.
Nº 26
Portaria
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços no dia 08/02/2016.
Nº 16
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre regulamentação para utilização da Piscina Municipal e da outras providências”.
Nº 17
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo em comissão Heroni Augusta e da outras providencias.
Nº 18
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Gabriel Lopes e dá outras providencias.
Nº 19
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão Noeli Aparecida Pereira Dias e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão Maria Helena de Moraes Azevedo e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão Maria Célia Azevedo Fiúza e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de comissão Heroni Augusta, e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuição de aula e alteração de local de trabalho de professores municipais e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2913
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ponto facutativo.
Nº 15
Portaria
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Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo em provimento efetivo e comissão Raquel Briene Ferraz de Almeida e da outras providencias.
Nº 14
Portaria
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Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão Elizete Aparecida da Silva e da outras providencias.
Nº 13
Portaria
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Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão Roseli Mota de Santana e da outras providencias.
Nº 12
Portaria
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Baixar
Data:
22/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor municipal Jurandir José Marques em virtude de sua aposentadoria e da outras providencias.
Nº 2912
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamentação da lei que trata da revisão geral.
Nº 2293/2016
Lei
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Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores e nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Nº 2292/2016
Lei
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Data:
20/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/05/2024 16:27
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