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Nº 230
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços na Festa do Pastel na Creche Educacional do Bairro Cruzeirão no dia 12 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Gêneros Alimentícios, e dá outras providências.
Nº 228
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de afastamento a servidora municipal Tania Aparecida de Assis Oliveira e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal Rosemeire Conceição Veiga e providências correlatas.
Nº 231
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 232
Portaria
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Data:
10/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2875
Decreto
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Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data:
03/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidora municipal Rosemary Maria de Lima.
Nº 223
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidor municipal Marcos Alves de Oliveira.
Nº 222
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços no Evento Yakissoba na Creche Infância Feliz nos dias 04 e 05 de setembro de 2015 e dá outras providências
Nº 221
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 224
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de afastamento a servidora municipal e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
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Data:
02/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal Tiago Pereira Hurbanski e dá outras providências.
Nº 2876
Decreto
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Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 2873
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 2874
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
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Data:
24/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 2872
Decreto
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Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre regulamentação do instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências".
Nº 2871
Decreto
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Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
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Data:
18/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reabilitação de empresa punida com penalidade licitatória de declaração de inidoneidade de contrato administrativo aplicada, e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2870
Decreto
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Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a contribuição de melhoria.
Nº 214
Portaria
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Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Flavia karine Alexandre e dá outras providencias.
Nº 215
Portaria
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Data:
14/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido dos servidores municipais Silvia Kaori Doy e Edvaldo Renan de Souza e dá outras providencias.
Nº 216
Portaria
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Data:
14/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais Regiane Aparecida de Castilho Rodrigues e Jorge Garcia Barreto que especifica e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 209
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio aos servidores municipais.
Nº 211
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços como fiscais em Concurso Público nos dias 15 e 16 de agosto de 2015 e dá outras providências
Nº 213
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços na Campanha de Poliomielite e Multivacinação no dia 15 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do servidor Valdeci dos Santos e providências correlatas.
Nº 204
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Elisangela Carla de Brito Fernandes e dá outras providencias.
Nº 207
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal André Aparecido Rabello e dá outras providencias.
Nº 208
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão da gratificação de atividade especial aos servidores municipais.
Nº 205
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho e concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
04/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências.
Nº 2869
Decreto
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Data:
01/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data:
29/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Francisca de Fátima Nunes e dá outras providencias.
Nº 201
Portaria
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Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor municipal Sandro Francisco de Proença e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio ao servidor municipal Percival Barbosa,.
Nº 198
Portaria
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Data:
24/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio a servidor municipal Cláudio Aparecido dos Santos .
Nº 2868
Decreto
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Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 195
Portaria
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Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal Lucas Diogo Leme e dá outras providencias.
Nº 196
Portaria
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Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio e a Licença-Prêmio a servidora municipal Edna Rabello.
Nº 197
Portaria
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Data:
21/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidora municipal Silvana Aparecida dos Santos e dá outras providências.
Nº 194
Portaria
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Data:
21/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre revogação da Portaria n° 187 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências
Nº 167
Portaria
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Data:
16/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço Quinquênio Licença-prêmio e providências correlatas.
Nº 192
Portaria
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Data:
15/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre revogação da Portaria n° 187 de 06 de julho de 2015 e dá outras providências
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