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Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura d crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre regulamentação da Lei n. 2.195 de 12 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenções à APAE, através da Secretaria da Educação objetivando a transferência de Recurso FUNDEB, concedido pelo Ministério da Educação para atender alunos da Educação Especial e dá outras providências".
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data:
03/02/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais: Eliana de Fátima dos Santos, Tania Mara Emílio de Souza, Moisés Daniel Bagatin e Gilson Corcóvia da Silva e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data:
02/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidoras em virtude de admissão em concurso público e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data:
30/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Nº 30
Portaria
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Data:
27/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação de local de trabalho de servidores e providências correlatas.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação de servidores em cargo de provimento efetivo: Mariana da Silva Machado, Bruna Biglia, Guilherme Carriel Elias, Ezil Antunes de Moura Neto, Paulo Aparecido da Robison Luis Alves Vieira e providências correlatas.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor público municipal que especifica e providências correlatas.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor público municipal e providências correlatas.
Nº 34
Portaria
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Data:
27/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de bens imóveis de interesse do Município e providências correlatas.
Nº 35
Portaria
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Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido e em razão da decisão judicial referente ao Processo nº. 0000284-96.1999.8.26.0275 de servidora municipal Andréa Wilians Debastiani e dá outras providencias.
Nº 36
Portaria
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Data:
27/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidora Andréa Wilians Debastiani em cargo de provimento efetivo conforme decisão judicial referente ao Processo nº. 0000284-96.1999.8.26.0275 e dá outras providências
Nº 21
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço-Quinquênio a servidora municipal.
Nº 23
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Exoneração a pedido servidora em cargo provimento efetivo Larissa Siqueira de Jesus e providências correlatas.
Nº 24
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal Glaucia Mayumi Nabissima e dá outras providencias.
Nº 25
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Ana Maria de Jesus Marcondes e providências correlatas.
Nº 26
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora municipal e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidoras municipais e dá outras providências
Nº 28
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre atribuição de aula de professores municipais e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
24/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal que especifica e dá outras providências
Nº 19
Portaria
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Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Exoneração a pedido servidora Joana Ferreira Pereira em cargo de comissão e providências correlatas.
Nº 20
Portaria
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Data:
20/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Designação servidora com gratificação Marina de Jesus Queiroz Oliveira e providências correlatas.
Nº 15
Portaria
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Data:
17/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre rescisão de contrato e dá outras providencias.
Nº 16
Portaria
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Data:
17/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre rescisão de contrato e dá outras providencias.
Nº 17
Portaria
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Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
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Data:
17/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Designação comissão de avaliação e recebimento de mercadorias.
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração no número de vagas do cargo de contador e dá outras providências.
Nº 2215
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como, do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários e conceder aumento de salário aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 2216
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2014.
Nº 2217
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2014.
Nº 2218
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei 2.203 de 27/09/2013, referente ao Plano Plurianual 2014-2017.
Nº 2219
Lei
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão Geral Anual nos subsídios dos vereadores e nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data:
16/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Licitação e dá outras providências
Nº 11
Portaria
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Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor Nelson Costa do Nascimento e da outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor Claudemir Rosa Ribeiro e da outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da servidora Evelize Cristina Benini e da outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data:
15/01/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor Valdir Pinto Leme e da outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Alteração dos Membros da COMDEC.
Nº 7
Portaria
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Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora municipal e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Baixar
Data:
10/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo de comissão Rafael de Souza e da outras providencias.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o valor venal dos imóveis rurais, e dá outras providências.
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor de tarifas e preços públicos e dá outras providências.
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valor de preços públicos para permissões de uso, e dá outras providências.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização dos preços do cemitério, e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar anulação, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor Tadeu Alves Fagundes e providências correlatas.
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Última
Seta
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