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172 atos encontrados
Nº 164
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/03/2025
Nº 163
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/03/2025 na edição: 795
Nº 343
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 727
Nº 281
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 679
Nº 280
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 679
Nº 252
Portaria
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 662
Nº 243
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 656
Nº 232
Portaria
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 653
Nº 173
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 615
Nº 157
Portaria
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 609
Nº 154
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 605
Nº 137
Portaria
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2024 na edição: 597
Nº 122
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2024 na edição: 591
Nº 43
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade ao servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024 na edição: 545
Nº 34
Portaria
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 23/02/2024 na edição: 539
Nº 363
Portaria
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Data: 15/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2023
Nº 319
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 318
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade e periculosidade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 317
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de insalubridade de servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 71
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 68
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 460
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor AFONSO FERNANDES DIOGO que especifica e disposições correlatas.
Nº 444
Portaria
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 431
Portaria
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Data: 09/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 428
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 421
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Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 414
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Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 389
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Data: 13/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 374
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Data: 23/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 369
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 302
Portaria
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Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 288
Portaria
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 282
Portaria
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Data: 12/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica Luis Carlos de Souza Junior e disposições correlatas.
Nº 259
Portaria
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 258
Portaria
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 257
Portaria
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Data: 22/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 239
Portaria
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Data: 08/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores que especifica e disposições correlatas.
Nº 307
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica Sergio Aparecido dos Santos e da outras providencias.
Nº 306
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor municipal que especifica Abel Dorte dos Santos e da outras providencias.
Nº 308
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidora municipal Mariane Santana de Oliveira e dá outras providencias.
Nº 309
Portaria
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica Leonildo Fabio Rolim, Walter Francisco Cardoso, Jose Carlos Furtado e da outras providencias.
Nº 274
Portaria
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Data: 20/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de direito a insalubridade a servidor municipal Robson Rogério do Amaral e da outras providencias.
Nº 275
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Data: 20/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica Ademir Alves Peres Apolinário, João Damasio Nogueira, Sandro Francisco de Proença, Vilson da Silva Bento, Valdir Inácio Fernandes, Nilson Costa do Nascimento, Diomedes Aurelino Borges e da outras providencias.
Nº 251
Portaria
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Data: 27/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica Adalto Inocêncio de Souza, Silvano Dorte dos Santos e da outras providencias.
Nº 158
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Data: 06/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica Ilézio Manoel Anastácio e da outras providencias.
Nº 44
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Data: 23/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 283
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Data: 30/11/2015
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 273
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação do adicional de insalubridade dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 274
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Data: 16/11/2015
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de adicional por atividades especiais de 20% sobre o salário de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 216
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Data: 14/08/2015
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão de insalubridade aos servidores municipais Regiane Aparecida de Castilho Rodrigues e Jorge Garcia Barreto que especifica e dá outras providências.
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