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Nº 3031
Decreto
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de valor referente a contribuição de melhoria, e dá outras providências
Nº 3022
Decreto
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 3030
Decreto
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre serviços de reformas particulares no Cemitério Municipal – João Paulo II, e dá outras providências”.
Nº 407
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor SIDINEI MIGUEL PROENÇA que especifica e disposições correlatas.
Nº 406
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da servidora MARIA LUZIA DIONIZIO que especifica e disposições correlatas.
Nº 408
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio e Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 409
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2017 e disposições correlatas.
Nº 410
Portaria
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 13/10/2017 e disposições correlatas.
Nº 3029
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 403
Portaria
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação de pena de demissão a servidora municipal e dá outras providências.
Nº 3028
Decreto
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências”.
Nº 405
Portaria
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da servidora AMANDA LOPES DE OLIVEIRA que especifica e disposições correlatas.
Nº 401
Portaria
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 404
Portaria
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 402
Portaria
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 2332
Lei
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo a celebrar convênios com a Fundação para desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”.
Nº 3025
Decreto
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e ´da outras providências
Nº 3027
Decreto
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências
Nº 3026
Decreto
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento e dá outras providências
Nº 399
Portaria
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Agente de Finanças e dá outras providencias.
Nº 400
Portaria
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Fiscalização da AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais) no Município de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 398
Portaria
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Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre designação dos membros para compor Conselho de Desenvolvimento do Município, previsto na Lei nº 1.927/2007, bem como a revogação da Portaria n° 116 de 10 de maio de 2013 e dá outras providências”.
Nº 397
Portaria
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, Licença-Prêmio e Sexta Parte a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 394
Portaria
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Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no Evento - Festa da Primavera- na Escola Municipal “Patrimônio Coração de Jesus” – Bairro Cruzeirinho no dia 23/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 392
Portaria
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3024
Decreto
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Fixa valor de preços públicos e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 391
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 16/09/2017 (sábado) e disposições correlatas.
Nº 389
Portaria
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Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 390
Portaria
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Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.
Nº 2330
Lei
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências”.
Nº 2331
Lei
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
“Institui a campanha Setembro Verde no município de Itaporanga e dá outras providências”.
Nº 387
Portaria
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 388
Portaria
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 385
Portaria
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Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 386
Portaria
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Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Multivacinação no dia 16 de setembro de 2017 e disposições correlatas.
Nº 384
Portaria
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 383
Portaria
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Reavaliação de Bens Móveis e dá outras providências”.
Nº 3023
Decreto
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento e dá outras providências
Nº 382
Portaria
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 381
Portaria
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Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 380
Portaria
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Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 378
Portaria
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 379
Portaria
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 375
Portaria
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Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.
Nº 376
Portaria
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Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 07/09/2017 e 08/09/2017 e disposições correlatas.
Nº 377
Portaria
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Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no dia 08/09/2017 e disposições correlatas.
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