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115
atos encontrados
Nº 226
Portaria
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 29 de abril de 2017 e disposições correlatas.
Nº 231
Portaria
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Data:
05/09/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 10 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data:
10/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso dos veículos da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 131
Portaria
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Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 14 de maio de 2016 e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), no mandato 2015-2017 e dá outras providências”.
Nº 119
Portaria
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Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 30 de abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Nº 95
Portaria
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Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 09 de abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 09 de abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data:
06/04/2016
Situação:
Em vigor
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 85
Portaria
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Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Nº 69
Portaria
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Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 26 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
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Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 19 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 52
Portaria
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Data:
09/03/2016
Situação:
Em vigor
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 12 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 287
Portaria
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Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Fechamentos das unidades do programa estratégias saúde das famílias para fins de participação no curso de planificação da saúde
Nº 213
Portaria
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Data:
11/08/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços na Campanha de Poliomielite e Multivacinação no dia 15 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data:
01/07/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias.
Nº 2269
Lei
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Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Nº 2162
Lei
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o indeferimento da Licença-Saúde requerida pelo servidor Nivaldo Aparecido da Rosa e providências correlatas.
Nº 2088
Lei
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
revogação
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno, plantão extra, e abono horas excepcionais a servidores municipais.
Nº 2069
Lei
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conferencia da saude.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas da área da saúde, e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a utilização de registo eletrônico de ponto na Secretaria da Saúde de servidor que especifica e providências correlatas.
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde.
Nº 2130
Lei
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a normatização do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2127
Lei
Baixar
Data:
30/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação das diárias dos funcionários da Saúde.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer suas atividades no Centro de Saúde e providências correlatas.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de servidor lotado no cargo de Motorista Célio de Camargo para prestar serviços no setor de transporte da saúde.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúe.
Nº 1975
Lei
Baixar
Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de prevenção Diagnóstico e tratamento contra o Câncer Bucal.
Nº 1932
Lei
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção do Câncer Ginecológico, Mama e Próstata.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração de composição do conselho municipal de saúde.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração da composição de conselho municipal de saúde.
Nº 1857
Lei
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diárias da saúde.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Alteração da composição do conselho municipal de saúde.
Nº 1813
Lei
Baixar
Data:
10/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de médicos por tempo determinado.
Nº 1699
Lei
Baixar
Data:
21/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determinação de escrita legível ao médicos da Rede Pública.
Nº 1678
Lei
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de Cooperativa de Trabalho Médico - UNIMED de Avaré.
Nº 1672
Lei
Baixar
Data:
05/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratação por tempo indeterminado para erradicação do Aedes Aegypti.
Nº 1638
Lei
Baixar
Data:
09/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plantões médicos.
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sistema de auditoria e avaliação do sistema único da saúde.
Nº 1579
Lei
Baixar
Data:
15/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aedys Aegypti
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 1528
Lei
Baixar
Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e reestrutura o fundo municipal da saúde.
Nº 1529
Lei
Baixar
Data:
17/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração e reestruturação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 1526
Lei
Baixar
Data:
07/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plantão médico.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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