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Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a programação da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2023 e providências correlatas”.
Nº 3521
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3496
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de decreto que especifica (uso de máscaras) e dá outras providências.
Nº 3466
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimento administrativo de acompanhamento, na esfera municipal, das políticas públicas sanitárias relacionadas à obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade e dá outras providências.
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no dia 18 de junho de 2021 e providências correlatas”
Nº 3359
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.242 DE 23/03/2020, ESTIPULANDO NOVOS COMPONETES DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3357
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação da Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no período de 14 a 18 de junho de 2021 e providências correlatas
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" Dispõe sobre a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais, no contexto da pandemia da covid -19 na fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências".
Nº 3326
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covd-19 na fase 1 (vermelha) do Plano de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento no contexto da pandemia da covid-19 e dá outras providencias".
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3273
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades econômicas no Município de Itaporanga-SP, aplicável durante a flexibilização da quarentena, decorrente do enfrentamento da pandemia do coronavirus (covid-19) e dá outras providências.
Nº 3272
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA /SP APLICÁVEL DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA , DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3270
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 3.241/2020, 3.267/2020 e 3.268/2020 e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de trabalho dos servidores e serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 3257
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de trabalho dos serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 3256
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO E OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO CONTAGIO PELO COVID-19".
Nº 3251
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO DO USO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de trabalho dos serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 3250
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n° 3241 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 4/2020
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA N° 04/2020
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA N° 03/2020
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA N° 01/2020
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escala de trabalho aos serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimentos relativos aos serviços de saúde, e dá outras providências.
Nº 3240
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavirus), bem como sobre recomendações no setor provado e dá outras providências.
Nº 2420
Lei
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Itaporanga-SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes.
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Decreto 3.141 de 11 de dezembro de 2018 e disposições correlatas.
Nº 2396
Lei
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de membros que especifica para compor a Sala de Discussão de combate ao aedes aegypti e disposições correlatas.
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”.
Nº 2380
Lei
Baixar
Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova disciplina de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas
Nº 89
Portaria
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Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.
Nº 3070
Decreto
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Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre normas para Cadastro Único do Cidadão de Itaporanga-SP, e dá outras providências”.
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Nº 2344
Lei
Baixar
Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2018, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.
Nº 437
Portaria
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 430
Portaria
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Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 11 de novembro de 2017 e disposições correlatas.
Nº 432
Portaria
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Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor que exercerá a função de Diretor da Vigilância Sanitária e disposições correlatas.
Nº 3039
Decreto
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Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de legislação que especifica e providências correlatas.
Nº 386
Portaria
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Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha Nacional de Multivacinação no dia 16 de setembro de 2017 e disposições correlatas.
Nº 371
Portaria
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Nº 372
Portaria
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços no 1° Mutirão da Saúde no dia 26/08/2017 e disposições correlatas.
Nº 3015
Decreto
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Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde.
Nº 348
Portaria
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Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para estrutura organizacional da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2327
Lei
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Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação de pacientes transportados em veículos coletivos pela Prefeitura para atendimento de saúde em outros Municípios e dá outras providências”.
Nº 241
Portaria
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Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidores para prestarem serviços na Campanha de Vacinação de Influenza no dia 13 de maio de 2017 e disposições correlatas.
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