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Anexos
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Gostei
49 atos encontrados
Nº 107
Portaria
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Data: 13/04/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas
Nº 54
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Data: 15/02/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 30
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Data: 29/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e disposições correlatas
Nº 467
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidor KELI DE FATIMA LIMA que especifica e disposições correlatas.
Nº 465
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da servidora CAMILA LUCIO MORAES que especifica e disposições correlatas.
Nº 461
Portaria
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal Andréa Wilians Debastiani, para funções que especifica e dá outras providências.
Nº 469
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 468
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Maria Celia Azevedo Fiuza e dá outras providências.
Nº 466
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Valter Luiz Pereira que especifica e disposições correlatas.
Nº 464
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor MARCELA APARECIDA GALVÃO que especifica e disposições correlatas.
Nº 401
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 402
Portaria
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de gratificação de servidor que especifica e disposições correlatas.
Nº 404
Portaria
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Data: 28/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as gratificações dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 323
Portaria
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 320
Portaria
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 324
Portaria
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Portaria anterior e dá outras providências.
Nº 252
Portaria
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Data: 15/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 224
Portaria
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Data: 28/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 225
Portaria
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Data: 28/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal para funções que especifica e disposições correlatas.
Nº 215
Portaria
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidora municipal que especifica e disposições correlatas.
Nº 74
Portaria
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Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação a servidora municipal Pauliane Maria Tristão Correa e da outras providencias.
Nº 208
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Data: 04/08/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão da gratificação de atividade especial aos servidores municipais.
Nº 12
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Data: 15/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor Claudemir Rosa Ribeiro e da outras providências.
Nº 14
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Data: 15/01/2014
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre designação de servidor Valdir Pinto Leme e da outras providências.
Nº 13
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Data: 15/01/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação da servidora Evelize Cristina Benini e da outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação servidor com gratificação Sr. Pedro Paulo Julioli e providências correlatas.
Nº 15
Portaria
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Data: 18/01/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Marina de Jesus Queiroz Oliveira e providências correlatas.
Nº 16
Portaria
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Data: 18/01/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Noemi Aparecida Fagundes Onilde e providências correlatas.
Nº 17
Portaria
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Data: 18/01/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor Roberto Aparecido da Silva e providências correlatas.
Nº 18
Portaria
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Data: 18/01/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor Sidinei Miguel de Proença e providências correlatas.
Nº 14
Portaria
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Data: 18/01/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora Luciana Cristina Lucio Campos e providências correlatas.
Nº 1764
Lei
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Data: 07/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Gratificação especial para valorização do magistério
Nº 140
Portaria
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Data: 04/11/2002
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Revogação de gratificação a titulo de insalubridade e transferência,dando outras providencias.
Nº 137
Portaria
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Data: 29/10/2002
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de gratificação a titulo de horas extraordinárias prestadas ao município,revogação de gratificação a titulo de insalubridade e horas extraordinárias.
Nº 95
Lei Complementar
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Data: 12/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação gratificação a titulo de horas extraordinárias.
Nº 1683
Lei
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Data: 21/02/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Gratificação.
Nº 1642
Lei
Baixar
Data: 06/10/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para Chefe do Poder Executivo conceder gratificação.
Nº 1620
Lei
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Data: 25/01/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da gratificação especial para a valorização do magistério.
Nº 1617
Lei
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Data: 09/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de gratificação especial para valorização do magistério.
Nº 69
Portaria
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Data: 10/12/1993
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação de 1/3 (um terço) sob o vencimento de servidores e providências correlatas.
Nº 866
Portaria
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Data: 31/08/1979
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concessão de gratificação a servidor Juraci Pereira de Oliveira no cargo de Almoxarife e providências correlatas.
Nº 819
Portaria
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Data: 12/12/1978
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão mensal de gratificação ao servidor Lauro Ferreira Lúcio lotado no cargo de Escriturário e providências correlatas.
Nº 767
Portaria
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação a professora Matilde Ferreira Fabri do Parque Infantil e Pré-Primário da Municipalidade e providências correlatas.
Nº 768
Portaria
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Data: 18/11/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação ao operador de motoniveladora Sr. José Graciano de Souza e providências correlatas.
Nº 571
Lei
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Data: 06/04/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa gratificação.
Nº 191
Decreto
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Data: 01/05/1965
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fixa gratificações para o pessoal docente da Escola Normal Municipal e providências correlatas.
Nº 108
Lei
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Data: 20/04/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede crédito para gratificação ao regente da cooperação musical.
Nº 60
Portaria
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Data: 13/02/1952
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Função de gratificação ao Sr. Oliveira Pires Magalhães e providências correlatas.
Seta
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